MODABANK REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS
MODABANK REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
Dezembro/2024 – Versão 1
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Sumário
1.O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS: ................................................................................... 3
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS: ....................................................................................... 3
3.A FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS: ......................................................... 4
5.DIREITOS DO TITULAR ........................................................................................................... 7
6.TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: ........................................................ 7
7.SEGURANÇA ................................................................................................................................ 8
8.UTILIZAÇÃO DE COOKIES: .................................................................................................... 9
9.ENCARREGADO:......................................................................................................................... 9
10.VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE ........................10
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A presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados (“Política”) se aplica a
toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pelo Modabank
Representações Comerciais Ltda (“ModaBank”) e visa demonstrar, de maneira
transparente, a forma como são tratados os dados pessoais pelo ModaBank. A
Política contém informações sobre o tratamento e a proteção dos dados pessoais
de todas aquelas pessoas que, de alguma forma, o ModaBank tem acesso,
incluindo, mas não se limitando, sócios, colaboradores, clientes, prestadores de
serviços, parceiros, e visitantes do website do ModaBank:
https://modabank.online/ (“Website”) e usuários do aplicativo (“Aplicativo”)
(“Titular” ou “Titulares”).
1.O QUE SÃO OS DADOS PESSOAIS:
1.1. Dado pessoal é qualquer informação relacionada ao Titular (pessoa natural)
que possa identificá-lo de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais,
dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores
eletrônicos. Dado pessoal sensível é uma categoria especial, por ser referente à
origem racial, religião, opinião política, filiação a sindicato ou a organização
religiosa, política ou filosófico, à saúde ou à vida sexual, dado genético ou
biométrico da pessoa natural.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS:
Dados Pessoais
Finalidades
Base Legal
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CPF, identidade, nacionalidade,
naturalidade, nome completo,
data de nascimento, endereço
residencial, comprovante de
residência, endereço de e-mail,
nome completo da mãe e do pai,
renda, número de telefone, foto
da cédula de identidade ou CNH,
uma foto estilo autorretrato
(selfie) do titular
• Verificar a sua identidade;
• Cadastro nos serviços;
• Identificar e prevenir eventuais
situações de fraude; identificar e
prevenir eventuais ameaças de
segurança;
Cumprimento de
Obrigação Legal
IP, hora e data de acesso, dados
sobre o seu dispositivo de
acesso e cookies.
• Coleta automatizada por meio do
Website ou Aplicativo para fins de
identificação e prevenção de
situações de fraude e ameaças de
segurança; Personalização e
aprimoramento dos serviços com
base na sua forma de utilização
Consentimento e
Legítimo
Interesse
Volume, perfil e número de
transações e outras informações
financeiras
• Análise comportamental/
transacional para fins de
identificação e prevenção de
situações de fraude e ameaças de
segurança
Cumprimento de
Obrigação Legal
3.A FORMA DE COLETA DOS DADOS PESSOAIS:
3.1. São coletados dados pessoais fornecidos:
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3.1.1. Diretamente pelos Titulares
3.1.1.1. Ao realizar o cadastro no ModaBank, enviar email ou mensagens através
das redes sociais, telefonar, celebrar contratos, entregar documentos, acessar o
Website ou o Aplicativo, o Titular informa alguns dados pessoais, que serão
coletados e tratados pelo ModaBank.
3.1.2. Por terceiros
3.1.2.1. O ModaBank poderá também receber os dados pessoais por intermédio
de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, com a finalidade de
validar os dados informados pelo Titular, visando a prevenção de fraude.
3.1.3. De forma automática
3.1.3.1. Outra forma de coleta de dados que poderá ser realizada é a que ocorre
de forma automática, com o uso de tecnologias de mercado, como cookies,
através de acesso ao Website.
4.O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
4.1. O ModaBank não comercializa dados pessoais. Apenas compartilha os dados
pessoais dos Titulares com determinados terceiros, com o objetivo de atender às
finalidades mencionadas nessa Política:
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4.1.1. Com empresas parceiras que oferecem seus produtos através da
plataforma do ModaBank.
4.1.2. Com fornecedores e prestadores de serviços, tais como a instituição
financeira liquidante das operações realizadas pelos clientes da ModaBank,
empresas de tecnologia, advogados e empresa de contabilidade.
4.1.3. No caso de transações e operações societárias envolvendo o ModaBank,
quando for necessário para continuidade das negociações.
4.1.4. Por requerimento de autoridades administrativas ou judiciárias, ou
necessidade de fornecer-lhes os dados, nos termos de lei ou regulamentos
aplicáveis.
4.2. O ModaBank trata as suas informações pessoais em território nacional. No
entanto, as informações coletadas pelo ModaBank podem ser armazenadas em
servidores e hospedagem de dados localizados no Brasil ou nos Estados Unidos.
Ficam garantidos os padrões mínimos de segurança exigidos na legislação
brasileira, conforme definido nesta Política.
4.3. Os terceiros, na qualidade de operadores, somente são autorizados a utilizar
os dados pessoais dos Titulares para os fins específicos e nos limites de suas
contratações.
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5.DIREITOS DO TITULAR
5.1. O Titular tem direito de obter, em relação aos seus dados pessoais, a qualquer
momento e mediante requisição:
(i) a confirmação da existência de tratamento;
(ii) o acesso aos dados;
(iii) a correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
(v) a portabilidade dos dados;
(vi) informação das entidades públicas e privadas com as quais foram os dados
pessoais compartilhados;
(vii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre
as consequências da negativa, quando aplicável;
(viii) a revogação do consentimento, quando aplicável.
5.2. O ModaBank ressalta a possibilidade de a requisição do Titular ser legalmente
rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de impossibilidade de
comprovação da sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de
dados cuja manutenção é obrigatória), sendo certo que, na hipótese de
impossibilidade de atendimento dessas requisições, o ModaBank apresentará ao
Titular as justificativas razoáveis.
6.TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
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6.1. Os dados pessoais dos Titulares são mantidos pelo tempo necessário para
cumprir com as finalidades para as quais são coletados, bem como para o
cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, levando em conta também a
eventual necessidade de utilização em processos judiciais, administrativos ou
arbitrais.
6.2. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais são
considerados os propósitos pelos quais os dados pessoais são tratados, o tipo de
dado processado e a existência de legislação específica que exija sua guarda e
manutenção.
6.3. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do Titular,
dependendo da base legal aplicável.
7.SEGURANÇA
7.1. Foram implementadas as medidas de segurança consideradas adequadas
para proteger os dados pessoais dos Titulares, com o comprometimento de
aplicar as medidas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não
autorizados, e de situações de destruição, perda, alteração, quebra de sigilo e
difusão de tais dados.
7.2. O ModaBank dispõe de uma Política de Segurança da Informação e
Segurança Cibernética que estabelece medidas detalhadas a serem tomadas para
identificar e prevenir contingências.
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8.UTILIZAÇÃO DE COOKIES:
8.1. Cookies são pequenos arquivos que são gravados em seu computador
quando você acessa websites na Internet. Quando um website é visitado, este
envia o cookie para o seu computador ou celular, o qual é armazenado em uma
pasta localizada dentro do seu browser.
8.2. A ModaBank utiliza os seguintes cookies:
TIPOS DE COOKIES
O QUE ELES FAZEM?
NECESSÁRIOS
São essenciais para que o Titular navegue
corretamente no Website da ModaBank,
bem como faça o uso das
funcionalidades disponíveis.
9.ENCARREGADO:
9.1. Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política, ou queira exercer qualquer dos
direitos do Titular, conforme descrito acima, entre em contato com o Encarregado
pelo tratamento de proteção de dados pessoais através do e-mail:
atendimento@modabank.online
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10.VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
10.1. A Política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoas (Lei nº 13.709/18) e tem validade por prazo indeterminado. Esta
Política poderá ser revisada a qualquer momento pela ModaBank e as alterações
que vierem a ocorrer serão imediatamente disponibilizadas no Website.
APROVAÇÃO
____________________________
SÓCIO ADMINISTRADOR
ADRIANA DE
OLIVEIRA
BARBOSA:03
604036461
Assinado de forma
digital por ADRIANA DE
OLIVEIRA
BARBOSA:03604036461
Dados: 2024.12.27
10:45:03 -03'00'
